Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Resolução nº 03/2020 – Aprova o plano de ação referente à portaria nº 369 do ministério da cidadania e institui plano de trabalho do projeto acolhe Joanópolis – alojamento emergencial temporário, durante a pandemia COVID-19 no âmbito da política de assistência social do município de Joanópolis.

29/07/2020

Resolução 01/20 - Estabelece critérios orientadores para a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da política de assistência social, no município de Joanópolis;.

06/06/2020

Resolução 01/18 - Dispõe sobre a realização da IV Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providencias.

14/12/2018

Secretaria de Educação

Resolução 10/2020 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.

29/07/2020

Resolução 09/2020 - Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante situação de emergência decorrente de pandemia do Coronavirus (COVID- 19), para o Sistema Municipal de Ensino de Joanópolis.

28/07/2020

Resolução 08/2020 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.

06/07/2020

Resolução 07/2020 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.

03/07/2020

Resolução 06/2020 - Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante situação de emergência decorrente de pandemia do Coronavirus (COVID- 19), para o Sistema Municipal de Ensino de Joanópolis.

05/06/2020

Resolução 05/2020 - Dispõe no âmbito da Secretaria da Educação, as atividades de natureza essencial e dá providências correlatas.

19/05/2020

Resolução 04/2020 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19) para o Sistema Municipal de Ensino e dá providências correlatas.

12/05/2020

Resolução 05/2019 - Estabelece as Diretrizes da Organização Curricular do Ensino Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Joanópolis e dá outras providencias correlatas.

20/11/2019

Resolução 04/2019 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020 aos professores ocupantes de emprego permanente do Município, e dá outras providências

20/11/2019

Resolução 04/18 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Seção III nos artigos 10 e 11 e Seção IV artigo 12 da Resolução SMEC nº 02/2018.

14/12/2018

Resolução 03/18 - Dispõe sobre o processo de reserva de vagas nas unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, que atendem a Educação Infantil, na modalidade creche, e dá outras providências

14/12/2018

Resolução 02/18 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2019 aos professores ocupantes de emprego permanente do Município e professores efetivos do Estado conveniados com o Município, e da outras providências.

14/12/2018

Resolução 01/18 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas de Educação de Jovens e Adultos EJA – Segundo Semestre.

14/12/2018