Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Arquivos para download de Leis, Decretos, Portarias e Resoluções.

Portaria nº 54 – Nomeia Chefe da Divisão de Comunicação.

21/05/2019

Portaria nº 53 – Exonera Chefe da Divisão de Comunicação.

21/05/2019

Portaria nº 52 – Nomeia Chefe da Divisão de Comunicação.

21/05/2019

Portaria nº 51 – Substitui membro do Conselho Municipal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

21/05/2019

Portaria nº 50 – Nomeia Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.

21/05/2019

Portaria nº 49 – Exonera Chefe da Divisão de Comunicação.

21/05/2019

Portaria nº 46 – Autoriza, por tempo determinado, o uso da quadra de esportes do bairro Bela Vista para a Paróquia São João Batista do Município de Joanópolis e dá outras providências.

21/05/2019

Portaria nº 39 – Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.

22/04/2019

Portaria nº 38 – Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.

22/04/2019

Portaria nº 37 – Nomeia Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.

22/04/2019

Portaria nº 36 – Nomeia membros para comporem a Sala de Situações das Arboviroses e dá outras providências.

22/04/2019

Portaria nº 35 – Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.

25/03/2019