Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Portaria nº 191 – Homologa a desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 07/2015.

20/11/2017

Portaria nº 189 – Nomeia membros para comporem a Sala de Situações das Arboviroses e dá outras providências.

20/11/2017

Portaria nº 188 – Nomeia Administrador Geral da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.

06/11/2017

Portaria nº 187 – Exonera Administrador Geral da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.

06/11/2017

Portaria nº 185 – Retifica Art. 1º da Portaria nº 179, de 26 de setembro de 2017.

06/11/2017

Portaria nº 184 – Instaura Procedimento Administrativo de Sindicância para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

01/11/2017

Portaria nº 183 – Designa Responsável Técnico para as obras oriundas do PAR (Plano de Ações Articuladas) do Ministério da Educação.

11/10/2017

Portaria nº 182 – Substitui Membro da Sessão Julgadora do Código Tributário Municipal.

11/10/2017

Portaria nº 180 – Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências.

11/10/2017

Portaria nº 178 – Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento da Instalação e Funcionamento do Centro de Artesanato.

11/10/2017

Portaria nº 177 – Designar responsável pelo Setor de Arrecadação, por período determinado.

11/10/2017

Portaria nº 176 – Nomeia Administrador Geral da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.

11/09/2017

Portaria nº 175 – Designa Gestoras do Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

11/09/2017

Portaria nº 174 – Instaura Procedimento Administrativo de Sindicância para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

28/08/2017

Portaria nº 173 – Exonera e Substitui membro da Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

28/08/2017