Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Portaria nº 055 – Substitui membros do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

22/05/2018

Portaria nº 045 – Nomeia Comissão Municipal para Supervisionar Concurso Público para provimento de funções na Administração Municipal.

08/05/2018

Portaria nº 043 – Retifica Art. 1º da Portaria nº 30, de 26 de março de 2018.

08/05/2018

Portaria nº 034 – Substitui Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.

19/04/2018

Portaria nº 033 – Substitui Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.

19/04/2018

Portaria nº 030 – Substitui membro do Conselho Municipal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

02/04/2018

Portaria nº 028 – Nomeia Encarregado do Setor de Escrituração do Cemitério Municipal.

02/04/2018

Portaria nº 027 – Nomeia responsáveis por movimentar conta bancária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

02/04/2018