Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Portaria nº 176 – Nomeia Administrador Geral da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.

11/09/2017

Portaria nº 175 – Designa Gestoras do Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

11/09/2017

Portaria nº 174 – Instaura Procedimento Administrativo de Sindicância para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

28/08/2017

Portaria nº 173 – Exonera e Substitui membro da Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

28/08/2017

Portaria nº 171 – Substitui membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.

15/08/2017

Portaria nº 170 – Substitui Membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

15/08/2017

Portaria nº 168 – Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 07/2015.

15/08/2017

Portaria nº 167 – Aplica penalidade a empregado público em Procedimento Administrativo Disciplinar.

04/08/2017

Portaria nº 166 – Exonera Encarregado do Setor de Meio Ambiente.

04/08/2017

Portaria nº 163 – Nomeia os integrantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Joanópolis, e dá outras providências.

04/08/2017

Portaria nº 162 – Regulamenta a necessidade de elaboração de contratos administrativos e dá outras providencias.

04/08/2017

Portaria nº 161 – Nomeia Agente de Desenvolvimento Infantil.

27/07/2017

Portaria nº 160 – Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 07/2015.

27/07/2017