Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Lei nº 1918 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.949.966,78 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).

22/05/2018

Lei nº 1917 – Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Permanente da Cachoeira dos Pretos no Município de Joanópolis e dá outras providências.

08/05/2018

Lei nº 1916 – Dispõe sobre o tratamento a ser dispensado ao bem móvel abandonado em logradouro público e dá outras providências.

25/04/2018

Lei nº 1915 – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta para participação em competição internacional e dá outras providências.

25/04/2018

Lei nº 1914 – Altera as Leis Municipais n.ºs 732/1984, 746/1984 e 1657/2012.

25/04/2018

Lei nº 1913 – Dá denominação de Estrada Municipal Argemiro Alves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

23/04/2018

Lei nº 1912 – Dá denominação de Estrada Municipal Helio Prado Pinheiro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

23/04/2018

Lei nº 1911 – Dá denominação de Estrada Municipal Cristovam Dal Vechio à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

23/04/2018

Lei nº 1910 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

23/04/2018

Lei nº 1909 – Anexo I – Plano Diretor de Turismo – Com Capa

23/04/2018

Lei nº 1909 – Institui o Plano Diretor de Turismo 2017-2020 e dá outras providências.

23/04/2018

Lei nº 1908 – Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, altera e acrescenta dispositivos às Leis nºs 1216/2000 e 1853/2017, revoga dispositivos desta última e dá outras providências.

23/04/2018

Lei nº 1907 – Acrescenta § 3º ao artigo 12 da Lei 1.664, de 17 de fevereiro de 2012.

02/04/2018

Lei nº 1906 – Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.

02/04/2018

Lei nº 1905 – Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 6.495.758,52 (seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

02/04/2018

Lei nº 1904 – Declara de utilidade pública o Projeto Bola da Vez.

12/03/2018

Lei nº 1903 – Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 8.763.736,93 (oito milhões, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos).

03/02/2018

Lei nº 1902 – Dispõe sobre concessão de abono de natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

03/01/2018