Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Lei nº 2.009 – Dispõe sobre a desafetação de bens e da autorização para venda de veículos e maquinas de propriedade do município de Joanópolis – SP, e dá outras providências.

10/09/2020

Lei nº 2.008 – Altera a Lei nº 1.459, de 7 de março de 2007, e dá outras providências.

11/08/2020

Lei nº2.007 – Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros, por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do Município, e dá outras providências.

20/07/2020

Lei nº2.006 – Institui o Fundo Municipal de Cultura de Joanópolis e dá outras providências.

16/07/2020

Lei nº 29 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias.

30/06/2020

Lei nº2.005 – Autoriza Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome de LAR ASSISTENCIAL AO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULA DE JOANÓPOLIS, e dá outras providências.

01/06/2020

Lei nº 2.004 – “Regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social e da outras providências.

01/06/2020

Lei nº 2.003 – Dispõe sobre a disponibilização da estrutura esportiva das escolas da rede pública municipal e de aulas de educação física, durante o período de férias escolares.

01/06/2020

Lei nº 2.002 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei 746/1984.

01/06/2020

Lei nº 2.001 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1984, de 13 de dezembro de 2019.

07/04/2020

Lei nº 2.000 – Dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.

07/04/2020

Lei nº 1999 – Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.

07/04/2020

Lei nº 1998 –Abre ao Orçamento do Município Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

07/04/2020

Lei nº 1997 –Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para participação em competição internacional e dá outras providências.

07/04/2020

Lei nº 1996 – Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e cria o Conselho Gestor.

07/04/2020

Lei nº 1995 – Fica inserido dispositivos no Capítulo III, da Lei 1.664 de 17 de fevereiro de 2012, que especifica.

07/04/2020

Lei nº 1994 – Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.

27/03/2020

Lei nº 1993 – Ficam abertos os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.061.300,00 (um milhão, sessenta e um mil e trezentos reais).

27/03/2020