Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Arquivos para download de Leis, Decretos, Portarias e Resoluções.

Lei nº 1952 – Dá denominação de Estrada Municipal Juvenal da Silva Pires à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

25/03/2019

Lei nº 1951 – Dá denominação de Estrada Municipal Antonio José Graciano à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

25/03/2019

Lei nº 1949 – Dispõe abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.289,64 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

25/03/2019

Lei nº 1948 – Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 6.489.138,40 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos).

25/03/2019

Lei nº 1947 – Dispõe sobre Alteração do Anexo I da Lei nº 1.798, de 27 de outubro de 2015.

25/03/2019

Lei Complementar nº 24 – Dá nova redação ao CAPÍTULO II – Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Seções de I a VIII, artigos de nº 35 a 74, da Lei Complementar nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.

20/03/2019

Lei Complementar nº 23 – Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal.

20/03/2019

Lei Complementar nº 22 – Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal.

20/03/2019

Lei Complementar nº 21 – Dispõe sobre normas gerais relativas ao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado ao Microempreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte.

20/03/2019

Lei Complementar nº 19 (ERRATA nº 20) – Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

20/03/2019

Lei Complementar nº 19 – Institui a Taxa de Fiscalização de Serviços (TFS) e dá outras providências.

20/03/2019

Lei Complementar nº 17 – Altera a redação e acrescenta dispositivos ao art. 32 da Lei Complementar nº 01/1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.

20/03/2019

Lei Complementar nº 15 – Dispõe sobre: alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Joanópolis) e inclusão de Título e Capítulos criando o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.

20/03/2019

Lei Complementar nº 14 – Reduz a alíquota de ITBI e dá outras providências.

20/03/2019

Lei Complementar nº 13 – Altera a redação do parágrafo único do art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997, referente ao Código Tributário Municipal

20/03/2019

Lei Complementar nº 12 – Dispõe sobre a compensação de créditos nos termos do art. 170 da Lei nº 5.172/66 – Código Tributário Nacional.

20/03/2019

Lei Complementar nº 11 – Dá nova redação ao artigo 60 e §§ 1º e 2º e inclui § 3º à Lei Complementar nº 01/1997.

20/03/2019