Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Lei nº 1937 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).

14/11/2018

Lei nº 1936 – Dá denominação de Rua Vereador Domingos Lauriano Floriano à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

14/11/2018

Lei nº 1935 – Dá denominação de “João Batista Parochi” a via pública municipal de Joanópolis que especifica.

14/11/2018

Lei nº 1934 – Dá denominação de “Luiz Gonzaga da Silveira” ao Galpão Agrícola que especifica.

14/11/2018

Lei nº 1933 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.055.500,00 (três milhões, cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).

29/10/2018

Lei nº 1932 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 101, inciso III, alínea “a” e § 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

29/10/2018

Lei nº 1931 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.019, e dá outras providências.

29/10/2018

Lei nº 1930 – Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, bem imóvel que especifica, e dá outras providências.

01/10/2018

Lei nº 1929 – Dá denominação de Rua Ademar Alves do Nascimento à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

07/08/2018

Lei nº 1928 – Dá denominação de Rua Pedro Garcia Rúbio à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

07/08/2018

Lei nº 1927 – Dá denominação de Rua Nicola Biase Conte “Braz Conte” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

07/08/2018

Lei nº 1926 – Dá denominação de Rua Jair Garcia “Jair Rúbio” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

07/08/2018

Lei nº 1925 – Dá denominação de Rua Maria Rodrigues Ribeiro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

07/08/2018

Lei nº 1924 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.557.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e sete mil reais).

16/07/2018

Lei nº 1923 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.494.246,22 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).

16/07/2018

Lei nº 1922 – Desafeta bens públicos e dá outras providências.

16/07/2018

Lei nº 1921 – Dispõe sobre concessão real de uso de espaço público para exploração e veiculação de anúncios e publicidade.

16/07/2018