Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

LEI Nº 2.046 25 DE FEVEREIRO DE 2021 “Abre o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 232.893,96 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos)”.

25/02/2021

Lei nº 2.045 – Abre o crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.000,00. (um milhão, oitocentos e dez mil reais)

30/12/2020

Lei nº 2.044 – Dispõe sobre o Reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2021, e dá outras providências.

30/12/2020

Lei nº 2.043 – Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações – Simplificado / PRES.

30/12/2020

Lei nº 2.042 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2.021.

30/12/2020

Lei nº 2.041 – Altera e acrescenta dispositivo na Lei 746/1984 e na Lei 732/84.

30/12/2020

Lei nº 2.040 – Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Eldorado.

30/12/2020

Lei nº 2.039 – Dá denominação de Ponte Antonio Costa Júnior (Nine) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

30/12/2020

Lei nº 2.038 – Dá denominação de Estrada Municipal José Antonio da Silva Primo à via pública do Município de Joanópolis que especifica

30/12/2020

Lei nº 2.037 – Dá denominação de Museu Municipal Neide Rodrigues Gomes ao bem público do Município de Joanópolis que especifica

30/12/2020

Lei nº 2.036 – Dispõe sobre a criação do Museu Municipal e dá outras providências

02/12/2020

Lei nº 2.035 – Dá denominação de Ponte João Gonçalves de Oliveira ao bem público do Município de Joanópolis que especifica.

02/12/2020

Lei nº 2.034 – Dá denominação de Parque “Maria José Tácito Andrade (D. Zizinha)” o espaço público do Município de Joanópolis que especifica.

02/12/2020

Lei nº 2.033 – Abre o crédito adicional Suplementar no valor de R$ 763.050,00 (setecentos e sessenta e três mil e cinquenta reais)

02/12/2020

Lei nº 2.032 – Abre o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

02/12/2020

Lei nº 2.031 – Autoriza o Município a conceder, em caráter emergencial e excepcional, a antecipação do pagamento pela prestação do serviço de transporte escolar público de Joanópolis.

02/12/2020

Lei nº 2.030 – Altera a Lei 1.347 de 23 de outubro de 2003 e dá outras providências

02/12/2020

Lei nº 2.029 – Altera a Lei Municipal nº 1974 de 2019 que denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Top Ville Brasil.

02/12/2020