Leis, Decretos e Portarias

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Lei nº 1924 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.557.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e sete mil reais).

16/07/2018

Lei nº 1923 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.494.246,22 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).

16/07/2018

Lei nº 1922 – Desafeta bens públicos e dá outras providências.

16/07/2018

Lei nº 1921 – Dispõe sobre concessão real de uso de espaço público para exploração e veiculação de anúncios e publicidade.

16/07/2018

Lei nº 1920 – Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades sem fins lucrativos e abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

16/07/2018

Lei nº 1919 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

29/05/2018

Lei nº 1918 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.949.966,78 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).

22/05/2018

Lei nº 1917 – Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Permanente da Cachoeira dos Pretos no Município de Joanópolis e dá outras providências.

08/05/2018

Lei nº 1916 – Dispõe sobre o tratamento a ser dispensado ao bem móvel abandonado em logradouro público e dá outras providências.

25/04/2018

Lei nº 1915 – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta para participação em competição internacional e dá outras providências.

25/04/2018

Lei nº 1914 – Altera as Leis Municipais n.ºs 732/1984, 746/1984 e 1657/2012.

25/04/2018

Lei nº 1913 – Dá denominação de Estrada Municipal Argemiro Alves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

23/04/2018

Lei nº 1912 – Dá denominação de Estrada Municipal Helio Prado Pinheiro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

23/04/2018

Lei nº 1911 – Dá denominação de Estrada Municipal Cristovam Dal Vechio à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

23/04/2018

Lei nº 1910 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

23/04/2018

Lei nº 1909 – Anexo I – Plano Diretor de Turismo – Com Capa

23/04/2018

Lei nº 1909 – Institui o Plano Diretor de Turismo 2017-2020 e dá outras providências.

23/04/2018

Lei nº 1908 – Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, altera e acrescenta dispositivos às Leis nºs 1216/2000 e 1853/2017, revoga dispositivos desta última e dá outras providências.

23/04/2018