Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Lei nº 1887 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.018 a 2.021 e dá outras providências.

20/11/2017

Lei nº 1886 – Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 1.349.990,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais) e dá outras providências.

20/11/2017

Lei nº 1885 – Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

01/11/2017

Lei nº 1884 – Dá denominação de Rua Irinéa Padilha Santos à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

11/10/2017

Lei nº 1883 – Dá denominação de Estrada Municipal José Antonio de Oliveira – “Zé Paulista” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

11/10/2017

Lei nº 1882 – Dá denominação de Rua João Antônio de Melo – “João Egídio” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

11/10/2017

Lei nº 1881 – Dá denominação de Rua Sebastião Carlos Bragion à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

11/10/2017

Lei nº 1880 – Dá denominação de Estrada Municipal André Gonçalves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

11/10/2017

Lei nº 1879 – Dá denominação de Estrada Municipal Luiz Carlos Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

11/10/2017

Lei nº 1878 – Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé da respectiva Lei.

28/08/2017

Lei nº 1877 – Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.

15/08/2017

Lei nº 1876 – Ratifica o Protocolo De Intenções e Autoriza o Ingresso Do Município De Joanópolis – SP no “Consórcio Público Intermunicipal Águas Da Mantiqueira – CONSAM” e dá outras providências.

09/08/2017

Lei nº 1875 – Dispõe Sobre a Colocação e Permanência de Caçamba de Coleta de Terra e Entulho nas Vias e Logradouros Públicos Do Município.

09/08/2017

Lei nº 1874 – Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.

09/08/2017

Lei nº 1873 – Dá denominação de Estrada Municipal Norberto Nogueira (Charuto Nogueira) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

09/08/2017

Lei nº 1871 – Dá denominação de Estrada Municipal João Batista Benedito à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

04/08/2017

Lei nº 1870 – Dá denominação de Estrada Municipal João Pereira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

04/08/2017