Leis e Decretos

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Decreto nº 2597 – Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

22/06/2017

Decreto nº 2596 – Dispõe Sobre Regulamentação de Exigências para Aprovação e Regularização de Projetos, junto a Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis

22/06/2017

Decreto nº 2595 – Permite uso de bem municipal pela Associação dos Proprietários de Lotes do Residencial San Lorenzo

22/06/2017

Decreto nº 2593 – Dispõe Sobre Regulamentação de Despesas de pequena monta, da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis

22/06/2017

Decreto nº 2592 – Regulamenta o uso dos boxes do Centro De Artesanato, localizados na Rodovia José Augusto Freire

22/06/2017

Decreto nº 2591 – Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social

22/06/2017

Decreto nº 2590 – Dispõe Sobre Regulamentação de Exigências para Aprovação e Regularização de Projetos, junto a Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis

22/06/2017

Decreto nº 2589 – Dispõe sobre: “Regulamentação do R.E.F.I.S.”

22/06/2017

Decreto nº 2588 – Altera nomenclatura da “Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação” (criada pelo Decreto nº2478, de 02 de dezembro de 2014), para “Comissão Coordenadora de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação” – PME

22/06/2017

Decreto nº 2594 – Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal Nº 1112, de 07 de agosto de 1997, no tocante a seu artigo 1º

22/06/2017

Decreto n°2571 – Estabelece critérios para realização de Horas Extras

30/01/2017

Decreto n° 2570 – Avaliação dos bens moveis e imóveis da Prefeitura

30/01/2017

Decreto n° 2569 – Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

30/01/2017

Decreto n° 2567 – Reajusta o valor do cartão alimentação.

30/01/2017

Resolução SMEC nº 01/2017 – Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2017 aos professores