Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Arquivos para download de Leis, Decretos, Portarias e Resoluções.

Decreto nº 2745 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 273.400,00 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos reais).

03/01/2020

Decreto nº 2744 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

03/01/2020

Decreto nº 2743 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais.

03/01/2020

Portaria nº 107 – Designa funcionário em caráter de substituição temporária.

03/01/2020

Portaria nº 106 – Designa funcionário em caráter de substituição temporária.

03/01/2020

Portaria nº 105 – Designar responsável Secretário de Governo.

03/01/2020

Portaria nº 102 – Nomeia membros para comporem a Sala de Situações das Arboviroses e dá outras providências.

03/01/2020

Portaria nº 101 – Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE” e da outras providências.

03/01/2020

Portaria nº 100 – Exonera Assessor Técnico de Obras e Serviços.

03/01/2020

Portaria nº 99 – Designa Equipe responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal de Joanópolis.

18/11/2019

Portaria nº 98 – Nomeia Professor de Ensino Básico I – PEB I.

18/11/2019

Portaria nº 97 – “Dispõe sobre ao expediente no dia 30 de outubro de 2019 – Outubro Rosa”.

18/11/2019

Portaria nº 96 – Homologa a desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 07/2015.

18/11/2019

Portaria nº 95 – Homologa a desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 07/2015.

18/11/2019

Portaria nº 94 – Reconduzir e Substituir membro do Conselho Municipal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

18/11/2019

Portaria nº 93 – Nomeia Chefe da Divisão de Comunicação.

18/11/2019