Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

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Decreto nº 2767 – Define medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

08/04/2020

Decreto nº 2766 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Joanópolis, de medidas temporárias e emergenciais de alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam inscritos nos Programas Bolsa Família de Joanópolis.

07/04/2020

Decreto nº 2765 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

07/04/2020

Lei nº 2.001 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1984, de 13 de dezembro de 2019.

07/04/2020

Lei nº 2.000 – Dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.

07/04/2020

Lei nº 1999 – Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.

07/04/2020

Lei nº 1998 –Abre ao Orçamento do Município Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

07/04/2020

Lei nº 1997 –Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para participação em competição internacional e dá outras providências.

07/04/2020

Lei nº 1996 – Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e cria o Conselho Gestor.

07/04/2020

Lei nº 1995 – Fica inserido dispositivos no Capítulo III, da Lei 1.664 de 17 de fevereiro de 2012, que especifica.

07/04/2020

Portaria nº 45 – Ações emergenciais para proteção dos adolescentes estagiários.

07/04/2020

Lei nº 1994 – Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.

27/03/2020

Lei nº 1993 – Ficam abertos os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.061.300,00 (um milhão, sessenta e um mil e trezentos reais).

27/03/2020

Lei nº 1992 – Abre ao Orçamento do Município Crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.095,24 (trezentos e vinte e três mil e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).

27/03/2020

Lei nº 1991 – Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2021/2024 e dá outras providências.

27/03/2020

Lei nº 1990 – Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

27/03/2020

Lei nº 1989 – Estabelece a remuneração dos cargos e funções do Poder Legislativo.

27/03/2020