Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Portaria nº 73 – Nomeia Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB.

30/06/2020

Portaria nº 72 – Concede Evolução Funcional a Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.

30/06/2020

Portaria nº 71 – Concede Evolução Funcional a Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.

30/06/2020

Decreto nº 2786 – Prorroga a retomada das atividades no Município de Joanópolis e dá Outras providências.

30/06/2020

Lei nº 29 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias.

30/06/2020

Resolução nº 03/2020 – APROVA O PLANO DE AÇÃO REFERENTE À PORTARIA Nº 369 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E INSTITUI PLANO DE TRABALHO DO PROJETO ACOLHE JOANÓPOLIS – ALOJAMENTO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, DURANTE A PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JOANÓPOLIS.

30/06/2020

Decreto nº 2785 – Prorroga a retomada das atividades no Município de Joanópolis e dá Outras providências

26/06/2020

Decreto nº 2781 – Prorroga a retomada das atividades no Município de Joanópolis e dá Outras providências

17/06/2020

Decreto nº 2778 – Dispõe sobre a execução do Programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus – Covid-19, para o Sistema Municipal de Ensino do Município de Joanópolis.

09/06/2020

Decreto nº 2774 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

04/06/2020

Decreto nº 2773 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 478.016,85 (quatrocentos e setenta e oito mil e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).

04/06/2020

Comunicado Nº 01 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e medidas temporárias, na prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre outras recomendações.

03/06/2020

Decreto nº 2772 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 478.016,85 (quatrocentos e setenta e oito mil e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).

01/06/2020

Portaria nº 68 – Homologa a desclassificação do Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.

01/06/2020

Portaria nº 67 – Nomeia Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI).

01/06/2020