Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Arquivos para download de Leis, Decretos, Portarias e Resoluções.

Lei nº 1985 – Dispõe sobre concessão de abono de natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

03/01/2020

Lei nº 1984 – Dá denominação de Isidoro e Evilasia a Escola Rural do Bairro do Can Can Município de Joanópolis que especifica.

03/01/2020

Lei nº 1983 – Declara de utilidade pública o Grupo da Melhor Idade da Estância Turística de Joanópolis.

03/01/2020

Lei nº 1982 – Insere novo artigo na Lei n° 1.966/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 O

03/01/2020

Lei nº 1981 – Desafeta bens públicos considerados Inservíveis e dá outras providencias.

03/01/2020

Lei nº 1980 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2020.

03/01/2020

Lei nº 1979 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.

03/01/2020

Lei nº 1978 – Insere parágrafo único no artigo 4° da Lei 746/1984, que dispõe sobre e disciplina Planos de Loteamentos nas zonas inseridas dentro do perímetro urbano assim definidos por Lei no Município de Joanópolis.

03/01/2020

Lei nº 1977 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

03/01/2020

Lei nº 1976 – Dá denominação de Estrada Municipal Luiz Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

03/01/2020

Lei nº 1975 – Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Edificação da Câmara Municipal de Joanópolis (FEE-CMJ).

03/01/2020

Lei nº 1974 – Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Top Ville Brasil.

03/01/2020

Lei nº 1973 – Insere dispositivos no Capítulo II, Art. 4° da Lei 746/1984, que dispõe sobre e disciplina Planos de Loteamentos nas zonas inseridas dentro do perímetro urbano assim definidos por Lei no Município de Joanópolis.

03/01/2020

Lei nº 1972 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

03/01/2020

Decreto nº 2749 – Dispõe sobre a proibição da venda e da circulação de garrafas de vidro e congêneres durante as festividades de fim de ano.

03/01/2020

Decreto nº 2748 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 382.150,00 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta reais)

03/01/2020

Decreto nº 2747 – DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE NEIDE RODRIGUES GOMES.

03/01/2020

Decreto nº 2746 – Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Joanópolis – SP.

03/01/2020