Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Arquivos para download de Leis, Decretos, Portarias e Resoluções.

Portaria nº 01 – Nomeia a Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.

08/01/2019

Decreto nº 2700 – Prorroga Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.

08/01/2019

Decreto nº 2699 – Reajusta o Valor do Cartão Alimentação.

08/01/2019

Decreto nº 2697 – Regulamenta a Lei nº 1.944, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

08/01/2019

Portaria nº 147 – Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e a Equipe de apoio para o ano de 2019.

28/12/2018

Portaria nº 146 – Nomeia Encarregada de Serviços da Assistência Social.

28/12/2018

Portaria nº 145 – Nomeia servidora, em caráter de substituição, como Cuidadora Social.

28/12/2018

Portaria nº 144 – Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania.

28/12/2018

Portaria nº 142 – Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

28/12/2018

Portaria nº 141 – Designa funcionária para exercer a função de Agente Fiscal Tributário.

28/12/2018

Portaria nº 140 – Designa funcionário em caráter de substituição temporária.

28/12/2018

Lei nº 1946 – Dá denominação de “José Benedito Fernandes de Oliveira – Juquitão” à rotatória localizada no Bairro do Azevedo, Município de Joanópolis.

28/12/2018

Lei nº 1945 – Dispõe sobre o Reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2019, e dá outras providências.

28/12/2018

Lei nº 1944 – Dispõe sobre regime de adiantamento e concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis.

28/12/2018

Lei nº 1943 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2019.

28/12/2018

Decreto nº 2696 – Dispõe sobre a proibição da venda e da circulação de garrafas de vidro e congêneres durante as Festividades de Final de Ano.

27/12/2018