Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Portaria nº 100 – Nomeia Membros da Comissão Municipal de Esportes.

10/09/2020

Lei nº 2.009 – Dispõe sobre a desafetação de bens e da autorização para venda de veículos e maquinas de propriedade do município de Joanópolis – SP, e dá outras providências.

10/09/2020

Decreto 2.806 – Autoriza o retorno ao trabalho presencial e dá outras providências.

10/09/2020

Decreto 2.805 – Regulamenta a Lei 1.741/2014, alterada pela Lei 1.857/2017, que tratam de auxílio moradia e auxílio alimentação do Programa “Mais Médicos” e dá outras providências.

10/09/2020

Decreto 2.804 – Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

10/09/2020

Decreto 2.803 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 754.567,05 (setecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).

10/09/2020

Decreto 2.802 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

10/09/2020

Decreto 2.801 – Dispõe sobre as condutas vedadas e sobre a desincompatibilização dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Joanópolis no ano eleitoral de 2020. Regulamenta, no âmbito do Município de Joanópolis, os artigos 73, 74 e 75 da Lei 9504 de 30 de setembro de 1997, para adequá-la à Emenda n°..: 107, de 02 de julho de 2020 e dá outras providências.

10/09/2020

Portaria nº 99 – Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA

26/08/2020

Portaria nº 98 – Defere pedido de desincompatibilização dos Servidores Municipais.

25/08/2020

Portaria nº 97 – Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e a Equipe de apoio para o ano de 2020.

25/08/2020

Portaria nº 96 – Nomear Gestor do Fundo Municipal de Cultura.

25/08/2020

Portaria nº 95 – Nomeia Chefe do Setor de Compras, Licitações e Patrimônio.

25/08/2020

Portaria nº 94 – Nomeia Encarregada dos Sistemas de Informações Contábeis.

25/08/2020