Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

DECRETO Nº.: 2.876 DE 05 de março de 2021 “Define medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências”.

05/03/2021

DECRETO Nº.: 2.875 DE 04 de março de 2021 “Define medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências”.

04/03/2021

DECRETO N° 2.874 DE 03 DE MARÇO DE 2021 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00. (cem mil reais)”.

03/03/2021

PORTARIA Nº.: 080/2021 “Nomeia Grupo de Trabalho para enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus).”.

03/03/2021

DECRETO Nº.: 2.872 DE 01 de Março de 2021. “Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais das atividades educacionais no âmbito do Município de Joanópolis e dá outras providências.”.

01/03/2021

DECRETO N° 2.873 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.

01/03/2021

DECRETO Nº.: 2.870 DE 26 de Fevereiro de 2021. “Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais das atividades educacionais no âmbito do Município de Joanópolis e dá outras providências.”.

26/02/2021

DECRETO Nº.: 2.871 DE 26 de Fevereiro de 2021. “Dispõe sobre a vinculação do Município de Joanópolis ao “Plano São Paulo de retomada consciente”, do Governo do Estado de São Paulo, conforme especifica, e dá outras providências.”.

26/02/2021

LEI Nº 2.046 25 DE FEVEREIRO DE 2021 “Abre o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 232.893,96 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos)”.

25/02/2021

PORTARIA Nº.: 079/2021 “Dispõe sobre a transferência de funcionário”

25/02/2021

PORTARIA Nº.: 078/2021 “Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA”.

25/02/2021

PORTARIA Nº.: 077/2021 “Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR”.

25/02/2021

DECRETO N° 2.869 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)”.

25/02/2021

PORTARIA Nº.: 076/2021 “Defere pedido de Afastamento dos Servidores Municipais por conta do COVID-19”.

23/02/2021

PORTARIA Nº.: 075/2021 “Nomeia Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB”.

22/02/2021

DECRETO N° 2.868 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais)”.

19/02/2021

DECRETO N° 2.867 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 644.000,00. (seiscentos e quarenta e quatro mil reais)”.

18/02/2021

DECRETO Nº 2.866 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 61.500,00. (sessenta e um mil e quinhentos reais)”.

17/02/2021