Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Arquivos para download de Leis, Decretos, Portarias e Resoluções.

Portaria nº 54 – Nomeia Chefe da Divisão de Comunicação.

21/05/2019

Portaria nº 53 – Exonera Chefe da Divisão de Comunicação.

21/05/2019

Portaria nº 52 – Nomeia Chefe da Divisão de Comunicação.

21/05/2019

Portaria nº 51 – Substitui membro do Conselho Municipal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

21/05/2019

Portaria nº 50 – Nomeia Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.

21/05/2019

Portaria nº 49 – Exonera Chefe da Divisão de Comunicação.

21/05/2019

Portaria nº 46 – Autoriza, por tempo determinado, o uso da quadra de esportes do bairro Bela Vista para a Paróquia São João Batista do Município de Joanópolis e dá outras providências.

21/05/2019

Decreto nº 2723 – Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS de que trata a Lei nº 1.956, de 8 de maio de 2019 e dá outras providências.

21/05/2019

Decreto nº 2722 – Altera o Decreto nº 2.627, de 28 de novembro de 2017.

21/05/2019

Decreto nº 2721 – Regulamenta o processamento, no âmbito administrativo, dos efeitos da Lei Complementar nº 25, de 16 de abril de 2019 e dá outras providências.

21/05/2019

Decreto nº 2720 – “Abre o crédito adicional no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)”.

21/05/2019

Decreto nº 2719 – Altera o Decreto nº 2.627, de 28 de novembro de 2017.

21/05/2019

Decreto nº 2718 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

21/05/2019

Decreto nº 2717 – Altera o Decreto 2.715 de 10 de abril de 2019.

21/05/2019

Decreto nº 2716 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

21/05/2019

Lei nº 1956 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.

21/05/2019

Lei nº 1955 – Dá denominação de Rua José Amaro Filho “Zé Baiano” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

21/05/2019

Lei nº 1954 – Altera a Lei Municipal nº 1.598, de 21 de dezembro de 2009.

21/05/2019