Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Lei nº 2.024 – Dá denominação de Ponte Armando Ottolino Alberto Maroni à ponte do Município de Joanópolis que especifica.

06/10/2020

Lei nº 2.023 – Dá denominação de Ponte Iracema Nogueira Bertolini à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

06/10/2020

Lei nº 2.022 – Dá denominação de Ponte Nicola Biase Conte (Braz Conte) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

06/10/2020

Lei nº 2.021 – Dá denominação de Rua Vicente Custódio Pinto à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

06/10/2020

Lei nº 2.020 – Dá denominação de Rua Maria Inês da Silva à via pública do empreendimento “Minha Casa Minha Vida” do Município de Joanópolis.

06/10/2020

Lei nº 2.019 – Dá denominação de Rua Daniela Ferreira Rodrigues de Lima à via pública do empreendimento “Minha Casa Minha Vida” do Município de Joanópolis.

06/10/2020

Lei nº 2.018 – Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, aplica sanções e dá outras providências.

06/10/2020

Lei nº 2.017 – Dispõe sobre a atividade de fomento a atletas amadores e profissionais no Município e traz outras disposições.

06/10/2020

Lei nº 2.016 – Fica autorizada a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

06/10/2020

Lei nº 2.015 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.021, e dá outras providências.

06/10/2020

Lei nº 2.014 – Dá denominação de Rua Francisco Pereira Gomes (Chico Bedeu) à via pública do Município de Joanópolis que especifica. O

06/10/2020

Lei nº 2.013 – Dá denominação de Rua Vicente Lino de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

06/10/2020

Lei nº 2.012 – Dá denominação de Rua Thereza Pinto Torres à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

06/10/2020

Lei nº 2.011 – Dá denominação de Rua José Mineiro da Silva à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

06/10/2020

Lei nº 2.010 – Dá denominação de Estrada Municipal Alessandra Miliorini de Camargo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

06/10/2020

Portaria nº 113 – Nomeia os integrantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Joanópolis, e dá outras providências

06/10/2020

Portaria nº 111 – Nomeia Assessor Técnico de Obras e Serviços.

06/10/2020

Portaria nº 110 – Nomeia Secretário Municipal de Obras e Projetos

06/10/2020