Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

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Portaria nº 58 – Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 003/2011.

15/07/2019

Portaria nº 57 – Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.

15/07/2019

Portaria nº 56 – Nomeia Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar.

15/07/2019

Portaria nº 55 – Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE” e da outras providências.

15/07/2019

Decreto nº 2734 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

15/07/2019

Decreto nº 2733 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.

15/07/2019

Decreto nº 2732 – Regulamenta o uso dos imóveis destinados à lanchonete e congêneres situados no Complexo Esportivo “Nini Costa, em caráter oneroso.

15/07/2019

Decreto nº 2731 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).

15/07/2019

Decreto nº 2730 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

15/07/2019

Decreto nº 2729 – ALTERA ARTIGOS 4° E O ANEXO II – DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.715 DE 10 DE ABRIL DE 2019.

15/07/2019

Decreto nº 2728 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

15/07/2019

Decreto nº 2727 – Regulamenta os serviços da Procuradoria Jurídica Municipal e dá outras providências.

15/07/2019

Decreto nº 2726 – Dispõe sobre pontos facultativos e dá outras providências.

15/07/2019

Decreto nº 2725 – Dispõe sobre a proibição da venda e da circulação de garrafas de vidro e congêneres durante o Aniversário da cidade (Festa de São João).

15/07/2019

Decreto nº 2724 – Altera Decreto nº 2.628, de 30 de novembro de 2017.

15/07/2019

Lei nº 1961 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1144, de 11 de novembro de 1998, que especifica.

15/07/2019