Leis, Decretos e Portarias

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Decreto nº 2681 – Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.681, de 03 de outubro de 2018.

05/10/2018

Decreto nº 2680 – Proíbe o consumo de bebida alcoólica em locais públicos ou de acesso público no período eleitoral que especifica.

04/10/2018

Decreto nº 2679 – Regulamenta a Feira do Produtor Rural de Joanópolis, instituída pela Lei nº 799, de 20 de agosto de 1986, e dá outras providências.

04/10/2018

Decreto nº 2678 – Cede, onerosa e temporariamente, máquina e operador a particular organizador de evento no Município de Joanópolis e dá outras providências.

01/10/2018

Decreto nº 2677 – Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018.

01/10/2018

Decreto nº 2676 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais).

01/10/2018

Decreto nº 2675 – Ratifica a ata de escolha da Coordenadoria Executiva Do Conselho Municipal De Turismo de Joanópolis – COMTUR, e dá outras providências.

01/10/2018

Lei nº 1930 – Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, bem imóvel que especifica, e dá outras providências.

01/10/2018

Portaria nº 104 – Homologa a desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.

01/10/2018

Portaria nº 103 – Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.

01/10/2018

Portaria nº 102 – Homologa a desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.

01/10/2018

Portaria nº 101 – Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.

01/10/2018

Portaria nº 100 – Substitui membros do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

01/10/2018