Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Portaria nº 207 – Nomeia Chefe da Divisão de Comunicação.

20/12/2017

Portaria nº 205 – Exonera Assessor de Imprensa, Divulgação e Comunicações.

20/12/2017

Portaria nº 204 – Exonera Assessor para Assuntos Especiais de Finanças.

20/12/2017

Decreto nº 2630 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

20/12/2017

Lei nº 1896 – Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.

11/12/2017

Lei nº 1895 – Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Joanópolis decorrentes de sucumbência e dá outras providências.

11/12/2017

Lei nº 1894 – Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências.

11/12/2017

Lei nº 1893 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.018, e dá outras providências.

11/12/2017

Lei nº 1892 – Revoga a Lei Municipal nº 1.271, de 07 de novembro de 2001.

11/12/2017

Lei nº 1891 – Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.921.590,00 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa reais) e dá outras providências.

11/12/2017

Lei nº 1890 – Dá nova redação ao §1º da Lei Municipal Nº 1601 de 21 de dezembro de 2009.

11/12/2017

Lei nº 1889 – Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé da respectiva Lei, Resolução ou Decreto Legislativo.

11/12/2017

Lei nº 1888 – Autoriza o Município da Estância Turística de Joanópolis a Celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE – Objetivando a Gestão de Atas de Registro de Preços.

11/12/2017

Decreto nº 2629 – Prorroga prazo de inscrição de Chapas para Processo Eleitoral para formação de Comissão Estudantil de Auxílio de Transporte Escolar.

11/12/2017

Decreto nº 2628 – Estabelece procedimentos para avaliação de servidores públicos municipais, conforme exigência contida na Emenda Constitucional 19/98.

11/12/2017

Decreto nº 2627 – Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis pelo Município.

11/12/2017