Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Decreto nº 2653 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.672,53 (cem mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).

22/05/2018

Lei nº 1917 – Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Permanente da Cachoeira dos Pretos no Município de Joanópolis e dá outras providências.

08/05/2018

Portaria nº 045 – Nomeia Comissão Municipal para Supervisionar Concurso Público para provimento de funções na Administração Municipal.

08/05/2018

Portaria nº 043 – Retifica Art. 1º da Portaria nº 30, de 26 de março de 2018.

08/05/2018

Decreto nº 2652 – Delega competência para celebrar convênio junto ao SESI/SP a Secretária Municipal de Educação e Cultura.

27/04/2018

Decreto nº 2651 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

27/04/2018

Lei nº 1916 – Dispõe sobre o tratamento a ser dispensado ao bem móvel abandonado em logradouro público e dá outras providências.

25/04/2018

Lei nº 1915 – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta para participação em competição internacional e dá outras providências.

25/04/2018

Lei nº 1914 – Altera as Leis Municipais n.ºs 732/1984, 746/1984 e 1657/2012.

25/04/2018

Lei nº 1913 – Dá denominação de Estrada Municipal Argemiro Alves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

23/04/2018

Lei nº 1912 – Dá denominação de Estrada Municipal Helio Prado Pinheiro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

23/04/2018

Lei nº 1911 – Dá denominação de Estrada Municipal Cristovam Dal Vechio à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

23/04/2018

Lei nº 1910 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

23/04/2018

Lei nº 1909 – Anexo I – Plano Diretor de Turismo – Com Capa

23/04/2018

Lei nº 1909 – Institui o Plano Diretor de Turismo 2017-2020 e dá outras providências.

23/04/2018

Lei nº 1908 – Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, altera e acrescenta dispositivos às Leis nºs 1216/2000 e 1853/2017, revoga dispositivos desta última e dá outras providências.

23/04/2018