Leis, Decretos e Portarias

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Decreto nº 2671 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

07/08/2018

Decreto nº 2669 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

07/08/2018

Decreto nº 2668 – Altera o art. 2º do Decreto 2.667 de 20 de junho de 2018.

07/08/2018

Portaria nº 072 – Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.

07/08/2018

Portaria nº 071 – Concede Evolução Funcional por Dedicação Exclusiva à Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.

07/08/2018

Portaria nº 070 – Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.

07/08/2018

Portaria nº 069 – Concede Evolução Funcional por via Acadêmica à Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.

07/08/2018

Portaria nº 067 – Nomeia Assessora Técnica de Obras e Serviços.

07/08/2018

Portaria nº 066 – Exonera Assessora para Assuntos Especiais.

07/08/2018

Portaria nº 065 – Exonera Assessora Técnica de Obras e Serviços.

07/08/2018

Lei nº 1924 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.557.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e sete mil reais).

16/07/2018

Lei nº 1923 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.494.246,22 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).

16/07/2018

Lei nº 1922 – Desafeta bens públicos e dá outras providências.

16/07/2018

Portaria nº 064 – Nomeia Assessora para Assuntos Especiais.

16/07/2018

Portaria nº 061 – Designa funcionário em caráter de substituição temporária.

16/07/2018

Lei nº 1921 – Dispõe sobre concessão real de uso de espaço público para exploração e veiculação de anúncios e publicidade.

16/07/2018