Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Lei nº 1915 – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta para participação em competição internacional e dá outras providências.

25/04/2018

Lei nº 1914 – Altera as Leis Municipais n.ºs 732/1984, 746/1984 e 1657/2012.

25/04/2018

Lei nº 1913 – Dá denominação de Estrada Municipal Argemiro Alves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

23/04/2018

Lei nº 1912 – Dá denominação de Estrada Municipal Helio Prado Pinheiro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

23/04/2018

Lei nº 1911 – Dá denominação de Estrada Municipal Cristovam Dal Vechio à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

23/04/2018

Lei nº 1910 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

23/04/2018

Lei nº 1909 – Anexo I – Plano Diretor de Turismo – Com Capa

23/04/2018

Lei nº 1909 – Institui o Plano Diretor de Turismo 2017-2020 e dá outras providências.

23/04/2018

Lei nº 1908 – Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, altera e acrescenta dispositivos às Leis nºs 1216/2000 e 1853/2017, revoga dispositivos desta última e dá outras providências.

23/04/2018

Portaria nº 034 – Substitui Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.

19/04/2018

Portaria nº 033 – Substitui Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.

19/04/2018

Decreto nº 2650 – Revoga, por interesse público, procedimento licitatório que especifica.

12/04/2018

Decreto nº 2649 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

12/04/2018

Decreto nº 2648 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

12/04/2018

Decreto nº 2647 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras destinada à implantação de aterro sanitário neste Município e dá outras providências.

02/04/2018

Decreto nº 2646 – Altera valor da Bolsa Auxílio de Estágio.

02/04/2018

Decreto nº 2645 – Delega competência a Secretaria Municipal de Educação e Cultura para ordenar despesas.

02/04/2018