Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Portaria nº 183 – Designa Responsável Técnico para as obras oriundas do PAR (Plano de Ações Articuladas) do Ministério da Educação.

11/10/2017

Portaria nº 182 – Substitui Membro da Sessão Julgadora do Código Tributário Municipal.

11/10/2017

Portaria nº 180 – Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências.

11/10/2017

Portaria nº 178 – Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento da Instalação e Funcionamento do Centro de Artesanato.

11/10/2017

Portaria nº 177 – Designar responsável pelo Setor de Arrecadação, por período determinado.

11/10/2017

Lei nº 1884 – Dá denominação de Rua Irinéa Padilha Santos à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

11/10/2017

Lei nº 1883 – Dá denominação de Estrada Municipal José Antonio de Oliveira – “Zé Paulista” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

11/10/2017

Lei nº 1882 – Dá denominação de Rua João Antônio de Melo – “João Egídio” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

11/10/2017

Lei nº 1881 – Dá denominação de Rua Sebastião Carlos Bragion à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

11/10/2017

Lei nº 1880 – Dá denominação de Estrada Municipal André Gonçalves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

11/10/2017

Lei nº 1879 – Dá denominação de Estrada Municipal Luiz Carlos Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

11/10/2017

Decreto nº 2617 – Cede, onerosa e temporariamente, máquina e operador a particular organizador de evento no Município de Joanópolis e dá outras providências.

11/10/2017

Decreto nº 2616 – Regulamenta o instituto da Cessão de Máquina e Operador da Prefeitura Municipal a Particular, conforme art. 138 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

11/10/2017

Decreto nº 2615 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 148.700,00 (cento e quarenta e oito mil e setecentos reais).

11/10/2017

Decreto nº 2614 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

11/10/2017

Decreto nº 2613 – Anula o Procedimento Licitatório na modalidade de Pregão (Presencial) Nº 25/2017, Processo Nº 62/2017 e o Contrato Administrativo Nº 179/2017.

11/10/2017

Decreto nº 2612 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 536.500,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).

11/10/2017