Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Portaria nº 119 – Exonera Encarregada de Serviços da Assistência Social.

29/10/2018

Portaria nº 118 – Homologa a desclassificação de Candidata Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.

29/10/2018

Portaria nº 117 – Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

29/10/2018

Portaria nº 116 – Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.

29/10/2018

Portaria nº 115 – Designa Técnico Responsável para inserção de dados no SIOPE.

29/10/2018

Portaria nº 114 – Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.

29/10/2018

Portaria nº 113 – Nomeia Coordenadora do PSF – Programa de Saúde da Família.

29/10/2018

Portaria nº 109 – Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

29/10/2018

Portaria nº 108 – Nomeia servidora para execução de Convênio de Identificação.

29/10/2018

Portaria nº 106 – Exonera Agente Administrativo para Nomeá-lo como Motorista.

29/10/2018

Portaria nº 105 – Homologa a desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.

29/10/2018

Decreto nº 2683 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

10/10/2018

Decreto nº 2682 – Fixa o valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos do § 1º, do artigo 1º, da Lei 1.866, de 31 de maio de 2017.

10/10/2018