Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Lei nº 1901 – Reestrutura e regulamenta o serviço de transporte de passageiros ou bens por táxi no município de Joanópolis e dá outras providências.

03/01/2018

Lei nº 1900 – Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências.

03/01/2018

Lei nº 1899 – Autoriza o Município a realizar acordo direto com credor de precatório ou quitá-lo parceladamente, na forma que especifica.

03/01/2018

Lei nº 1898 – Dispõe sobre o Reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2018, e dá outras providências.

03/01/2018

Lei nº 1897 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2018.

Decreto nº 2632 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

03/01/2018

Decreto nº 2631 – Dispõe sobre a venda de garrafas durante as Festividades de Final de Ano.

03/01/2018

Portaria nº 214 – Exonera Chefe do Setor de Compras, Licitações e Patrimônio.

28/12/2017

Portaria nº 212 – Retifica Portaria nº 193 de 14 de novembro de 2017.

20/12/2017

Portaria nº 211 – Nomeia Assessor de Imprensa, Divulgação e Comunicações.

20/12/2017

Portaria nº 207 – Nomeia Chefe da Divisão de Comunicação.

20/12/2017

Portaria nº 205 – Exonera Assessor de Imprensa, Divulgação e Comunicações.

20/12/2017