Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Portaria nº 141 – Nomeia Comissão de Avaliação e dá outras providências.

27/07/2017

Portaria nº 140 – Exonera Encarregado de Manutenção de Estradas Rurais.

27/07/2017

Portaria nº 139 – Exonera Assessora para Assuntos de Gabinete.

27/07/2017

Portaria nº 138 – Substitui Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.

27/07/2017

Portaria nº 136 – Nomeia representantes da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE” e dá outras providências.

27/07/2017

Portaria nº 135 – Nomeia Presidente do Fundo Social de Solidariedade.

27/07/2017

Portaria nº 134 – Designa funcionário em caráter de substituição temporária.

27/07/2017

Portaria nº 133 – Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor de empregado público efetivo e determina seu afastamento preventivo.

27/07/2017

Portaria nº 132 – Designação de Servidora Pública para expedição de Carteira de Trabalho.

27/07/2017

Portaria nº 130 – Designa Gestor e Responsável Técnico por Convênios celebrados com a Secretaria de Turismo do Estado de SP.

27/07/2017

Portaria nº 129 – Nomeia responsável pela Administração do Convênio com a Secretaria da Habitação.

27/07/2017

Portaria nº 126 – Nomeia representantes da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE” e dá outras providências.

27/07/2017