Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Lei nº 1929 – Dá denominação de Rua Ademar Alves do Nascimento à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

07/08/2018

Lei nº 1928 – Dá denominação de Rua Pedro Garcia Rúbio à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

07/08/2018

Lei nº 1927 – Dá denominação de Rua Nicola Biase Conte “Braz Conte” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

07/08/2018

Lei nº 1926 – Dá denominação de Rua Jair Garcia “Jair Rúbio” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

07/08/2018

Lei nº 1925 – Dá denominação de Rua Maria Rodrigues Ribeiro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

07/08/2018

Decreto nº 2674 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

07/08/2018

Decreto nº 2673 – Altera o Decreto nº 2.647, de 26 de março de 2018 e dá outras providências.

07/08/2018

Decreto nº 2672 – Dispõe sobre a criação e constituição do Grupo de Trabalho local do Plano Municipal de Mobilidade Urbana da cidade de Joanópolis e dá outras providencias.

07/08/2018

Decreto nº 2671 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

07/08/2018

Decreto nº 2669 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

07/08/2018

Decreto nº 2668 – Altera o art. 2º do Decreto 2.667 de 20 de junho de 2018.

07/08/2018

Portaria nº 072 – Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.

07/08/2018

Portaria nº 071 – Concede Evolução Funcional por Dedicação Exclusiva à Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.

07/08/2018

Portaria nº 070 – Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.

07/08/2018

Portaria nº 069 – Concede Evolução Funcional por via Acadêmica à Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.

07/08/2018

Portaria nº 067 – Nomeia Assessora Técnica de Obras e Serviços.

07/08/2018

Portaria nº 066 – Exonera Assessora para Assuntos Especiais.

07/08/2018