Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Lei nº 1896 – Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.

11/12/2017

Lei nº 1895 – Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Joanópolis decorrentes de sucumbência e dá outras providências.

11/12/2017

Lei nº 1894 – Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências.

11/12/2017

Lei nº 1893 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.018, e dá outras providências.

11/12/2017

Lei nº 1892 – Revoga a Lei Municipal nº 1.271, de 07 de novembro de 2001.

11/12/2017

Lei nº 1891 – Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.921.590,00 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa reais) e dá outras providências.

11/12/2017

Lei nº 1890 – Dá nova redação ao §1º da Lei Municipal Nº 1601 de 21 de dezembro de 2009.

11/12/2017

Lei nº 1889 – Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé da respectiva Lei, Resolução ou Decreto Legislativo.

11/12/2017

Lei nº 1888 – Autoriza o Município da Estância Turística de Joanópolis a Celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE – Objetivando a Gestão de Atas de Registro de Preços.

11/12/2017

Decreto nº 2629 – Prorroga prazo de inscrição de Chapas para Processo Eleitoral para formação de Comissão Estudantil de Auxílio de Transporte Escolar.

11/12/2017

Decreto nº 2628 – Estabelece procedimentos para avaliação de servidores públicos municipais, conforme exigência contida na Emenda Constitucional 19/98.

11/12/2017

Decreto nº 2627 – Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis pelo Município.

11/12/2017

Decreto nº 2626 – Regulamenta a Lei nº 1688/2012 estabelecendo normas para a recepção e acatamento de pedidos e/ou reclamações sobre Arborização Urbana.

11/12/2017

Decreto nº 2625 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

11/12/2017

Portaria nº 201 – Nomeia Agente de Desenvolvimento Infantil.

11/12/2017