Leis, Decretos e Portarias

Arquivos para download de Leis, Decretos e Portarias.

Portaria nº 171 – Substitui membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.

15/08/2017

Portaria nº 170 – Substitui Membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

15/08/2017

Portaria nº 168 – Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 07/2015.

15/08/2017

Lei nº 1877 – Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.

15/08/2017

Decreto nº 2603 – Regulamenta a Lei nº 1.703, de 27 de junho de 2013, que trata da regulamentação e normatização da concessão de auxílio transporte aos estudantes de Curso Superior, Nível Técnico e Cursos Profissionalizantes e dá outras providências.

15/08/2017

Decreto nº 2602 – Dispensa, em caráter emergencial, a exigibilidade de licitação para prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública municipal de ensino.

15/08/2017

Lei nº 1876 – Ratifica o Protocolo De Intenções e Autoriza o Ingresso Do Município De Joanópolis – SP no “Consórcio Público Intermunicipal Águas Da Mantiqueira – CONSAM” e dá outras providências.

09/08/2017

Lei nº 1875 – Dispõe Sobre a Colocação e Permanência de Caçamba de Coleta de Terra e Entulho nas Vias e Logradouros Públicos Do Município.

09/08/2017

Lei nº 1874 – Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.

09/08/2017

Lei nº 1873 – Dá denominação de Estrada Municipal Norberto Nogueira (Charuto Nogueira) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

09/08/2017

Lei nº 1871 – Dá denominação de Estrada Municipal João Batista Benedito à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

04/08/2017

Lei nº 1870 – Dá denominação de Estrada Municipal João Pereira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

04/08/2017

Lei nº 1869 – Cria a função de confiança que especifica e dá outras providências.

04/08/2017

Lei nº 1868 – Dispõe sobre criação de emprego público para provimento permanente e dá outras providências.

04/08/2017

Lei nº 1867 – Desafeta bens públicos e dá outras providências.

04/08/2017