Leis, Decretos e Portarias

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Decreto nº 2642 – Dispõe sobre alteração dos preços dos serviços públicos e fornecimento de utilidades não remuneradas através de taxas e dá outras providências.

22/02/2018

Decreto nº 2641 – Dispõe sobre o horário de funcionamento do Comércio no período de Carnaval.

22/02/2018

Decreto nº 2640 – Regulamenta a emissão de alvará de funcionamento para ambulantes, em locais específicos do Município da Estância Turística de Joanópolis.

22/02/2018

Decreto nº 2639 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1901 de 19 de dezembro de 2.017 da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis.

22/02/2018

Decreto nº 2638 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

03/02/2018

Decreto nº 2637 – Dispõe sobre a proibição da venda e da circulação de garrafas de vidro e congêneres durante as Festividades de Carnaval.

01/02/2018

Decreto nº 2636 – Prorroga Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.

22/01/2018

Decreto nº 2635 – Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, conforme determina a Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000.

22/01/2018

Decreto nº 2634 – Reajusta o Valor do Cartão Alimentação.

22/01/2018

Decreto nº 2632 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

03/01/2018

Decreto nº 2631 – Dispõe sobre a venda de garrafas durante as Festividades de Final de Ano.

03/01/2018

Decreto nº 2630 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

20/12/2017

Decreto nº 2629 – Prorroga prazo de inscrição de Chapas para Processo Eleitoral para formação de Comissão Estudantil de Auxílio de Transporte Escolar.

11/12/2017

Decreto nº 2628 – Estabelece procedimentos para avaliação de servidores públicos municipais, conforme exigência contida na Emenda Constitucional 19/98.

11/12/2017

Decreto nº 2627 – Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis pelo Município.

11/12/2017

Decreto nº 2626 – Regulamenta a Lei nº 1688/2012 estabelecendo normas para a recepção e acatamento de pedidos e/ou reclamações sobre Arborização Urbana.

11/12/2017

Decreto nº 2625 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

11/12/2017