Leis, Decretos e Portarias

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Decreto nº 2684 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

14/11/2018

Decreto nº 2683 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

10/10/2018

Decreto nº 2682 – Fixa o valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos do § 1º, do artigo 1º, da Lei 1.866, de 31 de maio de 2017.

10/10/2018

Decreto nº 2681 – Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.681, de 03 de outubro de 2018.

05/10/2018

Decreto nº 2680 – Proíbe o consumo de bebida alcoólica em locais públicos ou de acesso público no período eleitoral que especifica.

04/10/2018

Decreto nº 2679 – Regulamenta a Feira do Produtor Rural de Joanópolis, instituída pela Lei nº 799, de 20 de agosto de 1986, e dá outras providências.

04/10/2018

Decreto nº 2678 – Cede, onerosa e temporariamente, máquina e operador a particular organizador de evento no Município de Joanópolis e dá outras providências.

01/10/2018

Decreto nº 2677 – Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018.

01/10/2018

Decreto nº 2676 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais).

01/10/2018

Decreto nº 2675 – Ratifica a ata de escolha da Coordenadoria Executiva Do Conselho Municipal De Turismo de Joanópolis – COMTUR, e dá outras providências.

01/10/2018

Decreto nº 2674 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

07/08/2018

Decreto nº 2673 – Altera o Decreto nº 2.647, de 26 de março de 2018 e dá outras providências.

07/08/2018

Decreto nº 2672 – Dispõe sobre a criação e constituição do Grupo de Trabalho local do Plano Municipal de Mobilidade Urbana da cidade de Joanópolis e dá outras providencias.

07/08/2018

Decreto nº 2671 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

07/08/2018

Decreto nº 2669 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

07/08/2018

Decreto nº 2668 – Altera o art. 2º do Decreto 2.667 de 20 de junho de 2018.

07/08/2018

Decreto nº 2667 – Reajusta o Valor do Cartão Alimentação.

16/07/2018

Decreto nº 2666 – Autoriza adiantamento salarial no mês de festividades juninas e de aniversário do Município e dá outras providências.

16/07/2018