Leis, Decretos e Portarias

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Decreto nº 2624 – Revoga o Decreto nº 2.613 de 26 de Setembro de 2017.

20/11/2017

Decreto nº 2623 – Cede onerosa e temporariamente máquina e operador a particular organizador de evento no Município de Joanópolis e dá outras providências.

20/11/2017

Decreto nº 2622 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

20/11/2017

Decreto nº 2621 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

20/11/2017

Decreto nº 2620 – Regulamenta os recursos arrecadados, bem como disciplina o ingresso, a circulação e a permanência de ônibus de turismo ou qualquer outro veículo destinado ao turismo, de acordo com a Lei 1.601 de 21/12/2009.

31/10/2017

Decreto nº 2619 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

31/10/2017

Decreto nº 2617 – Cede, onerosa e temporariamente, máquina e operador a particular organizador de evento no Município de Joanópolis e dá outras providências.

11/10/2017

Decreto nº 2616 – Regulamenta o instituto da Cessão de Máquina e Operador da Prefeitura Municipal a Particular, conforme art. 138 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

11/10/2017

Decreto nº 2615 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 148.700,00 (cento e quarenta e oito mil e setecentos reais).

11/10/2017

Decreto nº 2614 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

11/10/2017

Decreto nº 2613 – Anula o Procedimento Licitatório na modalidade de Pregão (Presencial) Nº 25/2017, Processo Nº 62/2017 e o Contrato Administrativo Nº 179/2017.

11/10/2017

Decreto nº 2612 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 536.500,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).

11/10/2017

Decreto nº 2611 – Anula o Edital de Pregão nº 23/2017, Processo nº 60/2017.

18/09/2017

Decreto nº 2610 – Dispõe sobre nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, do Município da Estancia Turística de Joanópolis e dá outras providências.

18/09/2017

Decreto nº 2609 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem tomados pela administração da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis e dá outras providências.

01/09/2017

Decreto nº 2608 – Dispõe sobre prorrogação da Lei Municipal nº 1862 de 25 de abril de 2017 e dá outras providências.

01/09/2017

Decreto nº 2607 – Dispõe sobre nomeação que trata o Decreto nº 2603/2017 e dá outras providências.

01/09/2017

Decreto nº 2606 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1875 de 08 de agosto de 2017, e dá outras providências.

01/09/2017