Leis, Decretos e Portarias

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Decreto nº 2667 – Reajusta o Valor do Cartão Alimentação.

16/07/2018

Decreto nº 2666 – Autoriza adiantamento salarial no mês de festividades juninas e de aniversário do Município e dá outras providências.

16/07/2018

Decreto nº 2665 – Revoga o Decreto nº 2.658, de 29 de maio de 2018.

16/07/2018

Decreto nº 2664 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

16/07/2018

Decreto nº 2670 – Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2018 e dá outras providências.

03/07/2018

Decreto nº 2669 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

29/06/2018

Decreto nº 2663 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

12/06/2018

Decreto nº 2662 – Revoga o Decreto nº 2.609, de 31 de agosto de 2017.

30/05/2018

Decreto nº 2661 – Altera o art. 7º do Decreto nº 2.658 de 30 de maio de 2018.

30/05/2018

Decreto nº 2660 – Altera o anexo II do Decreto nº 2655 de 15 de maio de 2018.

30/05/2018

Decreto nº 2659 – Altera o artigo 4º e o anexo II do Decreto nº 2655 de 15 de maio de 2018.

30/05/2018

Decreto nº 2658 – Declara Situação de Emergência no Município em razão dos efeitos da paralisação dos caminhoneiros em todo o território nacional e dá outras providências.

29/05/2018

Decreto nº 2657 – Dispõe sobre nomeação que trata o Decreto nº 2603/2017 e dá outras providências.

29/05/2018

Decreto nº 2656 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

29/05/2018

Decreto nº 2655 – Dispõe Sobre Regulamentação da Lei Municipal Nº 1112, de 07 de agosto de 1997, no tocante a seu artigo 1º e da outras providências.

22/05/2018

Decreto nº 2654 – Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Municipal em razão de deficiência quantitativa de profissionais médicos para atendimento da saúde da população e dá outras providências.

22/05/2018

Decreto nº 2653 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.672,53 (cem mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).

22/05/2018

Decreto nº 2652 – Delega competência para celebrar convênio junto ao SESI/SP a Secretária Municipal de Educação e Cultura.

27/04/2018