Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Decreto nº 2794 – Resolve Alterar parcialmente as Atividades no Município de Joanópolis e dá outras providências.

23/07/2020

Decreto nº 2793 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 47.868,06.(quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e seis centavos).

14/07/2020

Decreto nº 2792 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 310.000,00. (trezentos e dez mil reais).

14/07/2020

Decreto nº 2791 – Altera o Decreto nº 2.756, de 6 de fevereiro de 2020, o qual dispõe sobre as condutas vedadas e sobre a desincompatibilização dos servidores públicos da Prefeitura Municipal no ano eleitoral de 2020 e regulamenta, no âmbito municipal, os artigos 73 a 75 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para adequá-lo à Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020 e dá outras providências.

13/07/2020

Decreto nº 2786 – Prorroga a retomada das atividades no Município de Joanópolis e dá Outras providências.

30/06/2020

Decreto nº 2785 – Prorroga a retomada das atividades no Município de Joanópolis e dá Outras providências

26/06/2020

Decreto nº 2781 – Prorroga a retomada das atividades no Município de Joanópolis e dá Outras providências

17/06/2020

Decreto nº 2778 – Dispõe sobre a execução do Programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus – Covid-19, para o Sistema Municipal de Ensino do Município de Joanópolis.

09/06/2020

Decreto nº 2774 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

04/06/2020

Decreto nº 2773 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 478.016,85 (quatrocentos e setenta e oito mil e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).

04/06/2020

Decreto nº 2772 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 478.016,85 (quatrocentos e setenta e oito mil e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).

01/06/2020

Decreto nº 2771 – Anexo Único (Plano de Abertura Gradativa dos Comércios)

26/05/2020

Decreto nº 2771 – Institui Plano de Retomada das Atividades no Município de Joanópolis e dá Outras providências

26/05/2020

Decreto nº 2770 – Torna Obrigatório o Uso de Máscaras faciais nos termos do Decreto do Estado de São Paulo n°.: 64.959 de 04/05/2020, na forma que especifica, e dá providências correlatas.

06/05/2020

Decreto nº 2769 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

16/04/2020

Decreto nº 2768 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 115.163,94 (Cento e quinze mil, cento e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos).

15/04/2020

Decreto nº 2767 – Define medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

08/04/2020

Decreto nº 2766 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Joanópolis, de medidas temporárias e emergenciais de alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam inscritos nos Programas Bolsa Família de Joanópolis.

07/04/2020