Leis, Decretos e Portarias

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Decreto nº 2674 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

07/08/2018

Decreto nº 2673 – Altera o Decreto nº 2.647, de 26 de março de 2018 e dá outras providências.

07/08/2018

Decreto nº 2672 – Dispõe sobre a criação e constituição do Grupo de Trabalho local do Plano Municipal de Mobilidade Urbana da cidade de Joanópolis e dá outras providencias.

07/08/2018

Decreto nº 2671 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

07/08/2018

Decreto nº 2669 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

07/08/2018

Decreto nº 2668 – Altera o art. 2º do Decreto 2.667 de 20 de junho de 2018.

07/08/2018

Decreto nº 2667 – Reajusta o Valor do Cartão Alimentação.

16/07/2018

Decreto nº 2666 – Autoriza adiantamento salarial no mês de festividades juninas e de aniversário do Município e dá outras providências.

16/07/2018

Decreto nº 2665 – Revoga o Decreto nº 2.658, de 29 de maio de 2018.

16/07/2018

Decreto nº 2664 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

16/07/2018

Decreto nº 2670 – Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2018 e dá outras providências.

03/07/2018

Decreto nº 2669 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

29/06/2018

Decreto nº 2663 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

12/06/2018

Decreto nº 2662 – Revoga o Decreto nº 2.609, de 31 de agosto de 2017.

30/05/2018

Decreto nº 2661 – Altera o art. 7º do Decreto nº 2.658 de 30 de maio de 2018.

30/05/2018

Decreto nº 2660 – Altera o anexo II do Decreto nº 2655 de 15 de maio de 2018.

30/05/2018

Decreto nº 2659 – Altera o artigo 4º e o anexo II do Decreto nº 2655 de 15 de maio de 2018.

30/05/2018

Decreto nº 2658 – Declara Situação de Emergência no Município em razão dos efeitos da paralisação dos caminhoneiros em todo o território nacional e dá outras providências.

29/05/2018