Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Decreto 2.820 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas

06/10/2020

Decreto 2.819 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 85.800,00. (oitenta e cinco mil e oitocentos reais)

06/10/2020

Decreto 2.818 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 53.265,00. (Cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais).

06/10/2020

Decreto 2.816 – Altera e, insere alíneas no §1º do Art. 1º do Decreto 2.593 de 11 de maio de 2017, que Dispõe sobre regulamentação de despesas de Pequena Monta, da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e Dá Outras Providências.

06/10/2020

Decreto 2.815 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 83.507,31. (Oitenta e três mil, quinhentos e sete reais e trinta e um centavos)

06/10/2020

Decreto 2.814 – Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências

06/10/2020

Decreto 2.813 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Art. 15, da Lei 8.666 de 21 de junho de 19993 e no Art. 11, da Lei nº.: 10.520, de 17 de julho de 2002 e Dá Outras Providências.

06/10/2020

Decreto 2.812 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais)

06/10/2020

Decreto 2.811 – Determina novas regras de higiene dos Restaurantes e dá Outras providências

06/10/2020

Decreto 2.810 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 95.000,00. (noventa e cinco mil reais)

06/10/2020

Decreto 2.809 – Aprova o Regimento Interno das escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil.

06/10/2020

Decreto 2.808 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

06/10/2020

Decreto 2.807 – Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas.

06/10/2020

Decreto 2.806 – Autoriza o retorno ao trabalho presencial e dá outras providências.

10/09/2020

Decreto 2.805 – Regulamenta a Lei 1.741/2014, alterada pela Lei 1.857/2017, que tratam de auxílio moradia e auxílio alimentação do Programa “Mais Médicos” e dá outras providências.

10/09/2020

Decreto 2.804 – Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

10/09/2020

Decreto 2.803 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 754.567,05 (setecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).

10/09/2020

Decreto 2.802 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

10/09/2020