Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

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Decreto nº 2705 – Dispõe sobre a proibição da venda e da circulação de garrafas de vidro e congêneres e horário de funcionamento do comércio durante as Festividades de Carnaval.

15/02/2019

Decreto nº 2704 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

15/02/2019

Decreto nº 2703 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

15/02/2019

Decreto nº 2702 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 93.621,27 (noventa e três mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos)”.

15/02/2019

Decreto nº 2701 – Regulamenta a Lei nº 1.741, de 2 de maio de 2014, que trata do auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável do Programa “Mais Médicos”, e dá outras providências.

15/02/2019

Decreto nº 2700 – Prorroga Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.

08/01/2019

Decreto nº 2699 – Reajusta o Valor do Cartão Alimentação.

08/01/2019

Decreto nº 2697 – Regulamenta a Lei nº 1.944, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

08/01/2019

Decreto nº 2696 – Dispõe sobre a proibição da venda e da circulação de garrafas de vidro e congêneres durante as Festividades de Final de Ano.

27/12/2018

Decreto nº 2695 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais).

27/12/2018

Decreto nº 2694 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

27/12/2018

Decreto nº 2693 – Altera o Decreto nº 2.687, de 14 de novembro de 2018.

27/12/2018

Decreto nº 2692 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

27/12/2018

Decreto nº 2691 – Abre o crédito adicional no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

10/12/2018

Decreto nº 2690 – Altera o Decreto nº 2.592 de 11 de maio de 2017.

10/12/2018

Decreto nº 2689 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.

10/12/2018

Decreto nº 2688 – Altera o artigo 7º do Decreto nº 2.679, de 03 de outubro de 2018.

10/12/2018